UNICOC sedia o 1º Encontro Nacional dos Julgadores da SRF
Após os três dias dedicados totalmente ao 1º Congresso Nacional do Processo Administrativo Tributário, os congressistas puderam prestigiar neste sábado o 1º Encontro Nacional dos Julgadores da SRF (Secretaria da Receita Federal).
Estavam presentes julgadores vindos de todos os cantos do país como, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Juiz de Fora e Salvador.
No encontro os profissionais falaram sobre as melhorias que devem ser feitas na SRF. Segundo o Secretario Adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a idéia do encontro é discutir melhorias e avanços no exercício tributário dos julgadores. Entre os debates foram abordadas a necessidade do contato freqüente entre as DRJ (Delegacia da Receita Federal de Julgadores) do país, a capacitação dos julgadores para aumentar a produtividade, juntamente com o aprimoramento dos recursos humanos, o aperfeiçoamento do PAF (Processo Administrativo Fiscal), bastante comentado no congresso e no futuro proporcionar possíveis modificações na legislação tributária, também discutida no evento.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes
Com a ilustre presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Ferreira Mendes, o encontro caminhou de mãos dadas com as normas e regras do Direito. Mendes falou sobre os inúmeros processos que o supremo julga, deixando transparecer o respeito mútuo aos princípios judiciários. Fazendo um comparativo, o ministro mencionou os órgãos julgadores, neste caso os da Receita Federal, para que sigam este mesmo caminho ético, tomando o máximo cuidado e adequando os casos às regras para que não hajam falhas.
Após as propostas, críticas e sugestões, os profissionais agradeceram o apoio das Faculdades COC, que preocupada com a “coisa pública”, disponibilizou toda a sua infra-estrutura para que o congresso e o encontro fossem realizados.
Estas iniciativas pioneiras na especialidade foram realizadas nas Faculdades COC. Os eventos se consagraram, e se tornaram um marco no setor tributário brasileiro. A organização foi sob responsabilidade de auditores fiscais da Receita Federal, e contou com o total apoio do Sistema COC de Ensino.
