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A Justiça norte-americana é mais conhecida pelos brasileiros pelos filmes. Nas Faculdades COC esse conhecimento passa a ir um pouco além. Um visitante dos Estados Unidos esteve na instituição para falar um pouco sobre o sistema Judiciário norte-americano e conhecer o curso de Direito das Faculdades COC. No anfiteatro nobre, o advogado Kirby Mitchell falou sobre o tema e esclareceu dúvidas dos alunos com a tradução da professora de Inglês das Faculdades COC, Rozângela Nogueira de Moraes.
Advogado há oito anos, Mitchell está no Brasil para um intercâmbio cultural na sua área de atuação, o que incluiu também o curso de Direito das Faculdades COC. No bate-papo com estudantes da instituição ele começou falando sobre como é a formação de um advogado em seu país. “Passa-se por cinco etapas: quatro anos de graduação na área de Humanas, um teste muito exigente chamado LSAT, o curso de Direito de três anos, o exame correspondente ao Estado de atuação do advogado e a atualização constante, a Continuing Legal Education durante toda a carreira”, explicou o advogado.
Em seguida, ele explicou a estrutura das Cortes Federal, Estadual, Local, específicas como a Militar e para Índios, entre outras segmentações na Justiça norte-americana. Na opinião do visitante, há pontos críticos muito parecidos com os que costumamos apontar no Brasil. “Muitos acham a Justiça ineficiente. Um pouco disso se deve ao fato de que há muitas pequenas causas, júris por qualquer coisa, isso custa caro e causa lentidão”, afirmou Mitchell.
As origens dessas e de outras práticas atuais no Sistema Judiciário norte-americano também foram abordadas. Ele falou sobre os principais acontecimentos históricos que deram origem ao sistema legal, Constituição e direitos básicos do cidadão. Na finalização da palestra, entre as respostas para questões feitas pelos alunos, ele explicou a diferença de legislação entre os Estados norte-americanos. Isso impede o andamento de casos fora dos locais onde ocorreram e, ao mesmo tempo, causa fugas para outros Estados. Um exemplo é a pena de morte, válida em mais de 30 Estados e inválida em 17 deles. “Isso é bom para os advogados”, disse Mitchell em tom de brincadeira. “É também positiva por estarmos sempre experimentando o que pode ser bom em algum lugar para começar a valer em outra localidade”, finalizou.
Patrícia Santos, do Jornal COC Online 09/06/2004 17h50min.
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